Avança projeto que beneficia proprietários e investidores nas construções ecologicamente corretas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano analisa proposta (PL34/07) que concede incentivos a todas as edificações urbanas que usem técnicas para reduzir o impacto ambiental e economizem recursos naturais.

A proposta altera o Estatuto das Cidades (Lei 10257/2001) e beneficia os proprietários e os investidores nas construções ecologicamente corretas.

O tipo de incentivo a ser concedido não foi previsto na proposta e deverá ser fixado em lei.

O relator, deputado Jorge Khoury, do Democratas da Bahia, destacou que a proposta favorece as construções que utilizarem elementos de menor impacto ambiental.

"Elementos que diminuam efetivamente qualquer tipo de possibilidade de aquecimento global, que criem condições para que as edificações tenham um consumo menor de energia, que utilizem mais a luminosidade que você tenha áreas abertas, janelas com área de insolação maior que o tradicional. Edificações onde você possa utilizar água de chuva, de maneira tal que se diminua o consumo da água que você consome através das empresas de abastecimento d'água dos municípios."

A proposta já havia sido apreciada pela Câmara, mas, como foi emendada no Senado, está novamente passando pelas comissões.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e, depois, segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Depois será apreciado em Plenário.

Fonte: Rádio Câmara / Câmara dos Deputados (24.02.2010)